2020-11-30 - Despacho 11812/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados Julieta dos Santos Correia, Manuel Joaquim Veloso e Maria Suzel Dias Ladeira Ferreira Nunes

2020-11-30 - Despacho 11813/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Mudança de grau de administradores hospitalares

2020-11-30 - Despacho 11814/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Cria um grupo de trabalho para a elaboração dos projetos de peças do procedimento, programa do concurso tipo e caderno de encargos tipo, dos concursos de atribuição das concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão

2020-11-30 - Édito 247/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 15338 PC 4501251371

2020-11-30 - Édito 248/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 15451 PC 4501251119

2020-11-30 - Deliberação (extrato) 1218/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Cria o Gabinete de Assessoria e Comunicação e altera a Deliberação n.º 789/2019, de 31 de maio, que cria as unidades de segundo nível do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e estabelece as respetivas competências

2020-11-30 - Despacho 11815/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Filipe Miguel Raimundo Alves para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11816/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa João Pedro Brilhante da Silva como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11817/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Abílio Lourenço Correia de Freitas como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11818/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa José Manuel dos Santos Sá para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações