Resultados para o dia 2020-11-30
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados Julieta dos Santos Correia, Manuel Joaquim Veloso e Maria Suzel Dias Ladeira Ferreira Nunes
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Mudança de grau de administradores hospitalares
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2020-11-30 - Despacho 11814/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Cria um grupo de trabalho para a elaboração dos projetos de peças do procedimento, programa do concurso tipo e caderno de encargos tipo, dos concursos de atribuição das concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão
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Processo EPU n.º 15338 PC 4501251371
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Processo EPU n.º 15451 PC 4501251119
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2020-11-30 - Deliberação (extrato) 1218/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Cria o Gabinete de Assessoria e Comunicação e altera a Deliberação n.º 789/2019, de 31 de maio, que cria as unidades de segundo nível do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e estabelece as respetivas competências
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2020-11-30 - Despacho 11815/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Designa Filipe Miguel Raimundo Alves para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
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2020-11-30 - Despacho 11816/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Designa João Pedro Brilhante da Silva como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
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2020-11-30 - Despacho 11817/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Designa Abílio Lourenço Correia de Freitas como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
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2020-11-30 - Despacho 11818/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Designa José Manuel dos Santos Sá para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações