2020-11-30 - Despacho 11797/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento instrumento de pesagem (balança) marca Giropès, modelo Gi620, para uso no controlo e fiscalização do trânsito

2020-11-30 - Despacho 11798/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-30 - Despacho 11799/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-30 - Despacho 11800/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-30 - Despacho 11801/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-30 - Despacho 11802/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exonera André Coelho Dias das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2020-11-30 - Despacho 11803/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Designa Ana Paula Teixeira Santiago Pando adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

2020-11-30 - Despacho 11804/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Designa Lisete dos Santos Rodrigues técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

2020-11-30 - Despacho 11805/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Nomeia como membro da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural Bernardo Xavier Alabaça, diretor-geral do Património Cultural

2020-11-30 - Despacho 11806/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Altera o Despacho n.º 804/2020, que designa Rita Maria Góis de Carvalho adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural