2020-11-18 - Aviso 18706/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Paulo da Silva Lima Dias no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Faro

2020-11-18 - Aviso 18707/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Joana Paula Rodrigues Sousa

2020-11-18 - Aviso 18708/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior José Ferreira de Sousa

2020-11-18 - Aviso 18709/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Simões Mendes no cargo de diretor de finanças adjunto de Leiria

2020-11-18 - Aviso 18710/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Martins da Silva no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Aveiro

2020-11-18 - Aviso 18711/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Vilela Marques no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Aveiro

2020-11-18 - Portaria 688/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de gestão operacional do Centro de Contacto da Segurança Social

2020-11-18 - Portaria 689/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a Empreitada «Linha do Leste - Trabalhos de Geotecnia, Via e Construção Civil entre km 261+000 e 275+600 - Execução»

2020-11-18 - Despacho 11339/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo técnico entre as Forças Armadas Portuguesas e as Forças Armadas Norueguesas sobre o apoio norueguês à MINUSMA, Mali e Campo Brifrost

2020-11-18 - Despacho 11340/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da revisão do Memoradum of Understanding Relativo ao Manning, Funding, Administration and Support of Headquarters NATO Rapid Deployable Corps Spain