2020-11-17 - Declaração de Retificação 796/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 16543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2020

2020-11-17 - Portaria 677/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o aumento de (euro) 1 500 000 em cada um dos anos económicos seguintes ao da abertura do procedimento, respeitante ao reforço da resposta de medicina intensiva

2020-11-17 - Aviso 18589/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Vera Lúcia da Silva Pulguinhas e Cátia Lopes Silva

2020-11-17 - Despacho 11286/2020 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação em regime de substituição da licenciada Raquel Adília Antunes Carola no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Inspeção-Geral de Defesa Nacional

2020-11-17 - Despacho 11287/2020 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional

2020-11-17 - Despacho 11288/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2020-11-17 - Despacho 11289/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso nos quadros permanentes no posto de Tenente

2020-11-17 - Despacho 11290/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-17 - Despacho 11291/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-17 - Despacho 11292/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros