Declaração de Retificação n.º 796/2020
Sumário: Retifica o Aviso 16543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2020.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso 16543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2020, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros»
deve-se ler:
«Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros»
4 de novembro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
313709901
