2020-11-10 - Despacho 10992/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários de Estado que coordenam ao nível do Governo a respetiva execução nas regiões

2020-11-10 - Louvor 426/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Louvor a André Março

2020-11-10 - Declaração de Retificação 774/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retifica o Despacho (extrato) n.º 9040/2020

2020-11-10 - Despacho (extrato) 10993/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração da cônsul honorária de Portugal em Milão

2020-11-10 - Despacho (extrato) 10994/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Corfu

2020-11-10 - Despacho 10995/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições (DRR), da Direção de Serviços de Reembolsos (DSR)

2020-11-10 - Portaria 660/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a remodelação da rede de abastecimento de água e esgotos dos 14.º e 15.º pisos da sede do edifício do Centro Distrital de Viseu

2020-11-10 - Despacho 10996/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

2020-11-10 - Portaria 661/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de 'Eletrificação da Linha do Algarve - troços Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António', 'conceção/construção da ampliação das subestações de Tunes e de Olhão' e 'empreitadas de trabalhos complementares de sinalização e telecomunicações'»

2020-11-10 - Portaria 662/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «conceção, fornecimento e montagem da subestação de tração de Sete Rios»