2020-10-28 - Despacho 10453/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Secretária de Estado do Orçamento

Determina prorrogar o mandato do grupo de trabalho com o objetivo de apurar os montantes relativos ao Fundo Social Municipal, constituído pelo Despacho n.º 6761/2020, de 24 de junho

2020-10-28 - Portaria 638/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de manutenção da plataforma de suporte ao Sistema de Informação de Pensões

2020-10-28 - Portaria 639/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Modernização da Linha de Vendas Novas»

2020-10-28 - Despacho 10454/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários

2020-10-28 - Despacho 10455/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a revogação do Despacho n.º 5698/2018, de 28 de maio

2020-10-28 - Despacho 10456/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no presidente da Academia de Marinha, Almirante REF Francisco António Torres Vidal de Abreu

2020-10-28 - Despacho 10457/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças

Procede à subdelegação de competências no diretor de Administração Financeira, Capitão-de-Fragata Jorge Manuel Nogueira Paiva

2020-10-28 - Aviso (extrato) 17253/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanda Cristina Peixinho de Freitas, na sequência de procedimento concursal

2020-10-28 - Aviso (extrato) 17254/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções, por motivo de reforma, da assistente operacional do mapa de pessoal civil da marinha Maria Elisabete Ferreira Nogueira

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10458/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal civil da Marinha de vários trabalhadores