2020-10-28 - Despacho (extrato) 10477/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10478/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Nomeação, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa da licenciada Filipa Maria Gomes Pereira Lemos Caldas da Câmara Machado

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10479/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior licenciada Nádia Susana Terrinha Barão Morte

2020-10-28 - Despacho 10480/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Procede à substituição do representante da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública nas comissões no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária dos municípios de Loulé, Lagos e Nazaré e procede à substituição do representante da Câmara Municipal de Loulé naquela comissão

2020-10-28 - Despacho 10481/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Exonera, a seu pedido, Artur David Cunha Reis das funções de chefe do Gabinete

2020-10-28 - Declaração (extrato) 93/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 14 de setembro de 2020, a pedido da Câmara Municipal Penafiel, aprovou a concretização do bem a expropriar, com caráter de urgência

2020-10-28 - Aviso (extrato) 17256/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade

2020-10-28 - Despacho 10482/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., do técnico superior Luís Miguel Coroa Lopes Costa

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10483/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Elsa Maria Amaral Páscoa na categoria de encarregado operacional, no Agrupamento de Escolas de Seia

2020-10-28 - Aviso 17257/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos

Cessação de funções de adjunto da direção do Agrupamento