Sumário: Exonera, a seu pedido, Artur David Cunha Reis das funções de chefe do Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Artur David Cunha Reis das funções de chefe do Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 2360/2020, de 9 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2020.
2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao exonerado, pelo elevado profissionalismo, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções de chefe do meu Gabinete.
3 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 11 de outubro de 2020.
11 de outubro de 2020. - O Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Manuel do Nascimento Botelho.
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