2020-10-23 - Despacho 10243/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando Elísio Pedrosa Cravo para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro

2020-10-23 - Aviso 16854/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris da especialidade de medicina geral e familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017

2020-10-23 - Aviso 16855/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de coordenador operacional da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar publicitado através do Aviso (extrato) n.º 8858/2020

2020-10-23 - Despacho 10244/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na função, referente a vários trabalhadores

2020-10-23 - Despacho (extrato) 10245/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Renovação da comissão de serviço da licenciada Marlene Oliveira das Neves no cargo de chefe de divisão de Mercados da Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística, pelo período de três anos

2020-10-23 - Despacho 10246/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Baião

2020-10-23 - Aviso (extrato) 16856/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Procedimentos concursais comuns, restritos a trabalhadores/as com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-10-23 - Acórdão (extrato) 486/2020 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso interposto pelo partido da Terra - MPT, confirmando a decisão de não admissão da candidatura à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, círculo eleitoral das Flores, a realizar no dia 25 de outubro de 2020

2020-10-23 - Acórdão (extrato) 485/2020 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso interposto pelo partido da Terra - MPT, confirmando a decisão de não admissão da candidatura à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, círculo eleitoral do Corvo, a realizar no dia 25 de outubro de 2020

2020-10-23 - Acórdão (extrato) 487/2020 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso interposto pelo partido da Terra - MPT, confirmando a decisão de não admissão da candidatura à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, círculo eleitoral de São Jorge, a realizar no dia 25 de outubro de 2020