2020-10-16 - Despacho 9989/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação e delegação da assinatura do MOTU - Memorandum of Terms for the Use do Complexo Militar de Sintra - EDA - MHTC (Multinational Helicopter Training Centre)

2020-10-16 - Despacho 9990/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação e delegação da assinatura das notas de adesão ao Memorando de Entendimento Operacional e Funcional - Centro de Excelência em Segurança Marítima

2020-10-16 - Despacho 9991/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Technical Arrangement between Supreme Headquarter Allied Powers Europe and The Minister of National Defence of the Portuguese Republic regarding the provision of Host Nation Support for Activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force

2020-10-16 - Aviso (extrato) 16309/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 12 postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas

2020-10-16 - Declaração de Retificação 700/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Retifica o Despacho n.º 6635/2020, de 15 de junho

2020-10-16 - Declaração de Retificação 701/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 9663/2020

2020-10-16 - Aviso 16310/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Homologação de lista unitária de ordenação final

2020-10-16 - Despacho 9992/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares

2020-10-16 - Despacho 9993/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso

2020-10-16 - Aviso 16311/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea - 2020