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  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Acordo 40/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Leiria

    Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9797/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

    Subdelega no Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, a competência para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de emissão de vale postal para pagamento de prestações familiares, diferidas e sociais, a realizar pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9798/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria do Carmo Dias, por um período de três anos, no cargo de subdelegada regional de Lisboa e Vale do Tejo

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9799/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9800/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9801/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9802/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9803/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9804/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-10-12 - Despacho 9805/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

    Delegação e subdelegação de poderes do diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga

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