2020-01-08 - Despacho 220/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma

2020-01-08 - Despacho 221/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha

2020-01-08 - Aviso 261/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta

2020-01-08 - Aviso 262/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154844, João Pedro Miranda Pereira

2020-01-08 - Declaração de Retificação 5/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Retifica o Despacho n.º 8948/2019, de 23 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de outubro de 2019

2020-01-08 - Despacho 222/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 98/2019, de 24 de junho, e 148/2019, de 5 de setembro - aquisição de refeições confecionadas destinadas à população dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execuç (...)

2020-01-08 - Despacho 223/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados em 2020 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados por pedido de revisão de prova da fase escrita

2020-01-08 - Despacho (extrato) 224/2020 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Pedro José Pertigão dos Anjos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2020-01-08 - Despacho 225/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na secretária de justiça, em regime de substituição, Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, da Comarca de Lisboa Norte

2020-01-08 - Despacho 226/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura, subdiretora-geral da Administração da Justiça