Resultados para o dia 2020-01-08
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2020-01-08 - Despacho 220/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reforma
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2020-01-08 - Despacho 221/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha
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2020-01-08 - Aviso 261/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta
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2020-01-08 - Aviso 262/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154844, João Pedro Miranda Pereira
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2020-01-08 - Declaração de Retificação 5/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Retifica o Despacho n.º 8948/2019, de 23 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de outubro de 2019
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Subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 98/2019, de 24 de junho, e 148/2019, de 5 de setembro - aquisição de refeições confecionadas destinadas à população dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execuç (...)
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Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados em 2020 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados por pedido de revisão de prova da fase escrita
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Pedro José Pertigão dos Anjos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
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Delegação de competências na secretária de justiça, em regime de substituição, Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, da Comarca de Lisboa Norte
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Delegação de competências na licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura, subdiretora-geral da Administração da Justiça