2020-01-31 - Despacho 1500/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de soldado de militares do 8.º CFGCPE19-CN/CE

2020-01-31 - Despacho 1501/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Coronel

2020-01-31 - Despacho 1502/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel

2020-01-31 - Despacho 1503/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - guardas

2020-01-31 - Aviso (extrato) 1690/2020 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Maria Margarida da Cruz Oliveira

2020-01-31 - Aviso (extrato) 1691/2020 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Abertura de procedimento concursal comum, restrito a trabalhadores com relação jurídica de emprego público, para a colónia de férias da Costa da Caparica dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

2020-01-31 - Aviso (extrato) 1692/2020 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Abertura de procedimento concursal comum, restrito a trabalhadores com relação jurídica de emprego público, para a Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

2020-01-31 - Despacho 1504/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2019, de 10 de janeiro - realização de despesa de diversas entidades do Ministério da Justiça, através de um procedimento de contratação centralizada de serviços de cópia e impressão, para um período de 36 meses

2020-01-31 - Despacho 1505/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega competências no diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), juiz conselheiro João Manuel da Silva Miguel

2020-01-31 - Despacho 1506/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação da inspetora Paula Filomena das Neves Carreira para substituir a chefe de equipa multidisciplinar, Ana Isabel Teté Garcia, nas suas ausências e impedimentos