Aviso (extrato) 1690/2020, de 31 de Janeiro
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Corpo emitente:
Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
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Fonte: Diário da República n.º 22/2020, Série II de 2020-01-31.
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Data:
2020-01-31
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Documento na página oficial do DRE
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Maria Margarida da Cruz Oliveira
Aviso (extrato) n.º 1690/2020
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Maria Margarida da Cruz Oliveira.
Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Maria Margarida da Cruz Oliveira, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas, extinguindo-se, dessa forma, o seu vínculo de emprego público, com efeitos a 1 de janeiro de 2020.
9 de janeiro de 2020. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.
312932714
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3990700.dre.pdf .
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