2020-01-31 - Despacho (extrato) 1510/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

2020-01-31 - Aviso 1714/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial de enfermagem

2020-01-31 - Aviso 1715/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2020-01-31 - Despacho 1511/2020 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos, para o cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação, da licenciada Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira

2020-01-31 - Despacho 1512/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Estabelece, para o ano de 2020, as prestações pecuniárias a efetuar em benefício da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E., pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro

2020-01-31 - Aviso 1716/2020 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Filipa Marlene Resende da Silva, Paula Cristina de Barros Fortes, Raquel Pereira Delgado e Maria Helena Lourenço Costa

2020-01-31 - Despacho 1513/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Determina a não renovação da comissão de serviço de José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2020-01-31 - Despacho 1514/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Determina a não renovação da comissão de serviço de Fernando Sousa Ferreira no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2020-01-31 - Aviso (extrato) 1717/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para exercer funções equiparadas a técnico superior

2020-01-31 - Aviso 1718/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos