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  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 13/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Paulo Fernando de Carvalho Vaz Lopes Henriques como técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 14/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Maria Clara Monteiro de Azevedo como técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 15/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega e subdelega no assessor Luís Filipe Lopes Alfaro competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 16/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 17/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 18/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Nomeação de Sandra Margarida Ferreira Portinha para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Aviso (extrato) 59/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental de Stefano Guzzeti de Amaral na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 19/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Designação da licenciada Raquel Costa e Silva Figueiredo para exercer funções de técnica especialista

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 20/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Designação da licenciada Catarina Ribeiro de Freitas Caldas para exercer funções de técnica especialista

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Portaria 1/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Rui Manuel Monteiro da Silva

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