2020-01-23 - Portaria 14/2020 - Administração Interna

Fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Administração Interna

2020-01-23 - Portaria 15/2020 - Ambiente e Ação Climática

Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção e comercialização de eletricidade

2020-01-23 - Portaria 16/2020 - Ambiente e Ação Climática

Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos à atividade de autoconsumo e às Comunidades de Energia Renovável (CER)

2020-01-23 - Decreto Regulamentar Regional 1/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

2020-01-23 - Mapa Oficial 1/2020 - Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com os resultados da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho/Braga), de 12 de janeiro de 2020