2020-01-22 - Despacho 905/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira-Boston-Terceira à SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.

2020-01-22 - Despacho 906/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira-Oakland-Terceira à SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.

2020-01-22 - Despacho 907/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira-Toronto-Terceira à SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.

2020-01-22 - Diretiva (extrato) 2/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de perdas aplicáveis em 2020

2020-01-22 - Despacho 908/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Delegação de competências nas vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2020-01-22 - Despacho 909/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helga Marília da Silva Rafael Henriques na categoria de professor coordenador

2020-01-22 - Despacho 910/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Cátia Jorge Silva da Costa na categoria de professor coordenador

2020-01-22 - Deliberação 112/2020 - Ordem dos Farmacêuticos

Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Deliberação n.º 816/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019

2020-01-22 - Declaração de Retificação 56/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Retifica o aviso de abertura de concursos documentais internos para promoção nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho [Aviso (extrato) n.º 20805-C/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2019]

2020-01-22 - Aviso (extrato) 1097/2020 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por motivo de aposentação do professor auxiliar com agregação Doutor António Manuel Esteves dos Santos Casimiro