2020-01-17 - Aviso 857/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Rita Mafalda Casqueiro Gonçalves

2020-01-17 - Aviso 858/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2020

2020-01-17 - Portaria 60/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão de Anadia

2020-01-17 - Portaria 61/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 714.552,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do SNS

2020-01-17 - Portaria 62/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 191.652,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de imagem e diagnóstico

2020-01-17 - Portaria 63/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 181.006,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa DRAGER

2020-01-17 - Portaria 64/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 168.370,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa PHILIPS

2020-01-17 - Portaria 65/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 179.650,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de fornecimento da solução de software de Text mining, no âmbito do projeto TMN

2020-01-17 - Portaria 66/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do «Aluguer Operacional de 34 Viaturas para a IP, S. A.»

2020-01-17 - Portaria 67/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada»