2020-01-17 - Aviso (extrato) 877/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções, a partir de 1-11-2019, por motivo de aposentação, do assistente operacional José Maria Evaristo Ventura do Serro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-01-17 - Aviso (extrato) 878/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções, a partir de 1-09-2019, por motivo de aposentação, da assistente técnica Maria Paula do Carmo Russo Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-01-17 - Despacho (extrato) 676/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Deolinda Xavier Rosa Cavaco Rodrigues, em lugar do mapa de pessoal da CCDR do Algarve

2020-01-17 - Despacho (extrato) 677/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Carlos da Fonseca Mendonça Lourenço, em lugar do mapa de pessoal da CCDR do Algarve

2020-01-17 - Deliberação 92/2020 - Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2020-01-17 - Aviso 879/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Sandra Maria Sousa de Almeida para o exercício de funções em organismo internacional, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGAGRI) da Comissão Europeia

2020-01-17 - Declaração de Retificação 34/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Retifica o Despacho n.º 11902/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2019, referente à consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Helena Maria Pargana Bentes Gomes de Araújo

2020-01-17 - Despacho 678/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal

2020-01-17 - Parecer 1/2019 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2018

2020-01-17 - Despacho 679/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2020), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos