2020-01-16 - Resolução da Assembleia da República 6/2020 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Jerusalém

2020-01-16 - Declaração 1/2020 - Assembleia da República

Designação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições

2020-01-16 - Portaria 7/2020 - Saúde

Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria

2020-01-16 - Portaria 8/2020 - Mar

Aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações de recreio

2020-01-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve constituir um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental

2020-01-16 - Declaração 1-A/2020 - Tribunal Constitucional

Declaração de renúncia às funções de Juiz do Tribunal Constitucional, apresentada pelo Juiz Conselheiro Claudio Ramos Monteiro