2020-01-14 - Portaria 21/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Empreitada Linha do Norte - Reabilitação das Estruturas de Contenção da Encosta das Portas do Sol»

2020-01-14 - Portaria 22/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos para o acordo assinado com o Município de Santarém

2020-01-14 - Portaria 23/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «EN347, 17+275, Ponte sobre o Rio Mondego. Reabilitação»

2020-01-14 - Portaria 24/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Aquisição de Serviços de Deservagem Química na Rede Ferroviária Nacional»

2020-01-14 - Édito 4/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2020-01-14 - Despacho 447/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes das funções de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-01-14 - Despacho (extrato) 448/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal - procedimento concursal 09/2019

2020-01-14 - Despacho 449/2020 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa António José Salgado da Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2020-01-14 - Despacho 450/2020 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2020-01-14 - Despacho 451/2020 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa Cristiano Nogueira Melo para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento