Despacho 447/2020, de 14 de Janeiro
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Corpo emitente:
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Fonte: Diário da República n.º 9/2020, Série II de 2020-01-14.
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Data:
2020-01-14
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Documento na página oficial do DRE
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Exoneração, a seu pedido, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes das funções de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho 447/2020
Sumário: Exoneração, a seu pedido, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes das funções de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, na sua redação atual, aplicável por força do disposto na alínea c) do artigo 41.º conjugado com o n.º 2 do artigo 38.º ambos do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, exonero, a seu pedido, o licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes das funções de Adjunto Operacional Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
A presente cessação produz efeitos a partir de 4 de dezembro de 2019.
16 de dezembro de 2019. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.
312868206
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3969653.dre.pdf .
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