2020-01-10 - Portaria 6/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 672.087,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho

2020-01-10 - Portaria 7/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante 269.176,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de MCDT's - Anatomia Patológica

2020-01-10 - Portaria 8/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.206.014,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade na modalidade de média tensão e baixa tensão especial

2020-01-10 - Portaria 9/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 628.483,65 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de gases medicinais

2020-01-10 - Portaria 10/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.450.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação para as instituições da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E

2020-01-10 - Portaria 11/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 557.254,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing

2020-01-10 - Portaria 12/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.145.097,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas

2020-01-10 - Portaria 13/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 407 080 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de reagentes para extração e deteção/quantificação de microrganismos responsáveis por infeções respiratórias, sexualmente transmissíveis, gastrointestinais, e outras por PCR real time, com colocação de equipamentos

2020-01-10 - Despacho 334/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional - Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres

2020-01-10 - Portaria 14/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores