Portaria 14/2020, de 10 de Janeiro
Nomeação do Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores
Portaria 14/2020
Sumário: Nomeação do Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores.
Ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 18.º, do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear o 23782 Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores, com efeitos a 19 de dezembro de 2019, em substituição do 20980 Comodoro José António Croca Favinha, que fica exonerado do referido cargo naquela data.
16-12-2019. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, António Maria Mendes Calado, Almirante.
312863524
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3966653.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2002-03-02 -
Decreto-Lei
44/2002 -
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece, no âmbito do sistema da autoridade marítima (SAM), as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional, criando no seu âmbito a Direcção-Geral da Autoridade Marítima, e dispõe sobre as respectivas, competências, departamentos, funcionamento e pessoal. Extingue a Comissão para o Estudo e Aproveitamento do Leito do Mar assim como o cargo de delegado marítimo.
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