2019-09-06 - Regulamento 703/2019 - Município de Avis

Regulamento da Biblioteca Municipal José Saramago de Avis

2019-09-06 - Aviso (extrato) 13924/2019 - Município da Batalha

Alteração ao Plano Diretor Municipal

2019-09-06 - Edital 1000/2019 - Município das Caldas da Rainha

Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município das Caldas da Rainha

2019-09-06 - Aviso 13925/2019 - Município de Carregal do Sal

Conclusão do período experimental (assistentes técnicos)

2019-09-06 - Aviso (extrato) 13926/2019 - Município de Castro Marim

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional (educação) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - homologação

2019-09-06 - Aviso 13927/2019 - Município da Chamusca

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU 3 da Chamusca

2019-09-06 - Aviso 13928/2019 - Município do Crato

Lista unitária de ordenação final - Técnico superior (Direito)

2019-09-06 - Aviso 13929/2019 - Município de Espinho

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (licenciatura na área de Matemática) - ref.ª F)

2019-09-06 - Despacho 7919/2019 - Município de Faro

Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos como coordenador municipal de Proteção Civil, do técnico superior Rui Jorge Baptista Conceição Graça

2019-09-06 - Edital (extrato) 1001/2019 - Município de Ferreira do Zêzere

Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado