2019-09-05 - Portaria 575/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual

2019-09-05 - Portaria 576/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual

2019-09-05 - Aviso 13807/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2019

2019-09-05 - Declaração 65/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2019

2019-09-05 - Declaração de Retificação 696/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 11157/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 8 de julho de 2019

2019-09-05 - Portaria 577/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 31001504 Agente de Polícia Marítima de 1.ª classe, Joel Renato Nunes Herculano António

2019-09-05 - Portaria 578/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 31001816, agente da Polícia Marítima de 3.ª classe Vítor Hugo Moniz Camacho

2019-09-05 - Aviso 13808/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial

2019-09-05 - Declaração de Retificação 697/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Retificação do Aviso n.º 5314/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2019

2019-09-05 - Declaração de Retificação 698/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Retificação do Aviso n.º 5779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2019