2019-09-30 - Louvor 445/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de louvor à adjunta e chefe de gabinete em substituição, Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes

2019-09-30 - Louvor 446/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de louvor à secretária pessoal, Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos

2019-09-30 - Louvor 447/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de louvor à secretária pessoal, Sara Isabel Marouço Semedo

2019-09-30 - Louvor 448/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de louvor ao técnico especialista Francisco José da Costa Ferreira

2019-09-30 - Louvor 449/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de louvor ao técnico especialista mestre Ricardo Fernandes

2019-09-30 - Louvor 450/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Concessão de louvor à auxiliar Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles Cabral

2019-09-30 - Despacho 8613/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 633 em nome da empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, Lda.

2019-09-30 - Despacho 8614/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação de autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 820 em nome da empresa «Pirotecnia do Dão, Lda.»

2019-09-30 - Aviso 15176/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em período experimental de Eva Lurdes Moniz Fanfa

2019-09-30 - Despacho 8615/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação de comissões de serviço