2019-09-27 - Despacho 8550/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, no cargo de coordenadora do Núcleo de Política Migratória, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8551/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço de Nuno Alexandre Alves Marques no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8552/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar para o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-09-27 - Despacho 8553/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Autorização para a opção pelo vencimento da carreira/categoria de origem do chefe da Divisão de Prestação de Contas, Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego

2019-09-27 - Despacho 8554/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Lista de trabalhadores do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, que alteram o posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2019

2019-09-27 - Portaria 647/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.470.750,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços médicos por Telerradiologia - Relatórios TAC

2019-09-27 - Portaria 648/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 482.416,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aplicação do Regime Escolar no Âmbito do Programa Financiado pela União Europeia

2019-09-27 - Portaria 649/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

2019-09-27 - Portaria 650/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.282,11 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de exames de medicina nuclear

2019-09-27 - Despacho 8555/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na diretora do Instituto da Defesa Nacional