2019-09-27 - Declaração de Retificação 741/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retificação do Despacho n.º 7649/2019 que procede à designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-09-27 - Declaração de Retificação 742/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retificação do Despacho n.º 7650/2019 que procede à delegação de competências do inspetor-geral na subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-09-27 - Despacho 8559/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção Ambiental

2019-09-27 - Despacho 8560/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador António José Graça de Oliveira

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8561/2019 - Justiça - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Cátia Alves, Pedro Cunha e Vanessa Couto

2019-09-27 - Despacho (extrato) 8562/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Exoneração do segurança João António Pires de Almeida do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2019-09-27 - Despacho 8563/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Regulamento que define o processo de reconhecimento dos Centros Interface

2019-09-27 - Despacho 8564/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel MH Atlântico Golf, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Peniche, de que é requerente a sociedade Marteleira Hotelaria Lda. Processo n.º 15.40.1/7912

2019-09-27 - Despacho 8565/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel Dos Reis Lisboa Beautique Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Mário Henriques, Lda. Processo n.º 15.40.1/71

2019-09-27 - Despacho 8566/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Alísios, com a categoria de 4 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Alísios II - Imobiliária e Turismo, S. A. Processo n.º 15.40.1/946