Declaração de Retificação n.º 741/2019
Sumário: Retificação do Despacho 7649/2019 que procede à designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho 7649/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de agosto de 2019, no qual, onde se lê:
«7 - O presente despacho produz efeitos na data da sua publicação, considerando-se ratificados todos os atos praticados pelos delegatários acima referidos, no âmbito da presente delegação, desde 21 de maio de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo.»
deve ler-se:
«7 - O presente despacho produz efeitos na data da sua publicação, considerando-se ratificados todos os atos praticados pelos delegatários acima referidos, no âmbito da presente delegação, desde 17 de julho de 2019 para os chefes de equipa multidisciplinar: Marco Aurélio Santos Candeias, Sofia Alexandra Carvalho Barata, Filipe Duarte Vitorino e Susana Isabel de Oliveira Pires e Araújo e desde 21 de maio de 2019, para os restantes chefes de equipa multidisciplinar nos termos do artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo.»
5 de setembro de 2019. - O Inspetor-Geral, José Brito e Silva.
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