2019-09-27 - Despacho 8556/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para Assinatura do Acordo Técnico relativo ao Embarque de Equipa de Mergulhadores em Unidade Naval da Marinha da Bélgica atribuída à Standing NATO Mine-Counter-Measures Group 1

2019-09-27 - Despacho 8557/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos

2019-09-27 - Aviso 15080/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças

2019-09-27 - Aviso 15081/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças na Classe de Fuzileiros - 02/2019

2019-09-27 - Aviso 15082/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Técnico Superior Naval (TSN), Técnico Naval (TN) e Técnicos de Saúde (TS)

2019-09-27 - Aviso 15083/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praças na classe de Mergulhadores - 02/2019

2019-09-27 - Despacho 8558/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determinação da cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, procurador da República, como subinspetor-geral da Administração Interna

2019-09-27 - Contrato (extrato) 378/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa «Centro de Recolha Oficial de Animais de Peniche»

2019-09-27 - Aviso 15084/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Notificação dos contrainteressados ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas, publicitado em Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2018, pelo Aviso n.º 12499/2018

2019-09-27 - Aviso 15085/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Correção na legislação a aplicar nos Avisos n.os 9564/2019, 9565/2019 e 9567/2019, todos de 15 de maio