2019-09-25 - Despacho 8489/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa os elementos da Comissão do Estatuto do Profissional de Enologia

2019-09-25 - Aviso 14916/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de regularização extraordinária, publicado na Bolsa de Emprego Público com o código da oferta OE201905/0049

2019-09-25 - Aviso 14917/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201905/0052

2019-09-25 - Aviso 14918/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201905/0052

2019-09-25 - Aviso 14919/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Jorge Alves Barata da Silva por motivo de processo disciplinar - despedimento

2019-09-25 - Despacho 8490/2019 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções da juíza de direito Sílvia Maria Santos Marques Alves como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2019-09-25 - Despacho 8491/2019 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções da juíza de direito Maria João Almeida Brazão de Carvalho como assessora do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

2019-09-25 - Despacho (extrato) 8492/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Mapa dos juízos de turno referentes ao período de 1 de outubro de 2019 a 31 de agosto de 2020, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

2019-09-25 - Regulamento 743/2019 - Ordem dos Enfermeiros

Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem

2019-09-25 - Despacho 8493/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores (Ponta Delgada)