2019-09-20 - Aviso de prorrogação de prazo 1411/2019 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Empreitada de obras públicas relativa a "Isolamento de Paredes e Coberturas no HSC"

2019-09-20 - Aviso de prorrogação de prazo 1412/2019 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Empreitada de obras públicas relativa a "Isolamento de Paredes e Coberturas no HEM"

2019-09-20 - Aviso de prorrogação de prazo 1413/2019 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Empreitada de obras públicas relativa a "Isolamento de Paredes e Coberturas e Envolvente Envidraçada no HSFX"

2019-09-20 - Aviso de prorrogação de prazo 1414/2019 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Empreitada de obras públicas relativa a "Instalações de AVAC e GT Centralizada no HEM"

2019-09-20 - Aviso de prorrogação de prazo 1415/2019 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Empreitada de obras públicas relativa a "Instalações de AVAC e GT Centralizada no HSFX"

2019-09-20 - Aviso de prorrogação de prazo 1416/2019 - Autoridade Tributária e Aduaneira

14/CLPQ/AT/2019 - Aquisição de Upgrade das plataformas Oracle Exadata e Bigdata-Lt1 e renovação tecnológica da Appliance Oracle Exalogic e upgrade de licenças Lt2.

2019-09-20 - Despacho 8404-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Homologa o Parecer n.º 25/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 19 de setembro

2019-09-20 - Despacho 8404-B/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Subdelegação de poderes no Secretário de Estado Adjunto e das Finanças no âmbito do processo de venda direta das ações referentes ao Banco Caixa Geral - Brasil, S. A

2019-09-20 - Despacho 8404-C/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Criação do Grupo de Trabalho denominado «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência»

2019-09-20 - Parecer 25/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos