2019-09-19 - Aviso 14559/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis Marquês, atualmente denominado Hotel Meliã Lisboa, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Sogal - Sociedade de Gestão e Exploração de Hotéis, S. A.

2019-09-19 - Aviso 14560/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação de mobilidade interna

2019-09-19 - Despacho 8317/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Casa de Carcavelos - Atividades Turísticas, Lda., para instalação de um empreendimento de turismo de habitação na denominada «Casa de Carcavelos»

2019-09-19 - Despacho 8318/2019 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Delegação de competências na licenciada Isabel Maria Lérias Duarte dos Santos Fortunato, técnica superior do mapa de pessoal da DGLAB

2019-09-19 - Anúncio 164/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, na Rua Rodrigues da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2019-09-19 - Despacho 8319/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação de competências nos delegados regionais de educação

2019-09-19 - Aviso (extrato) 14561/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes

Lista de docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedagógica no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes com efeitos a 1 de setembro de 2018

2019-09-19 - Aviso 14562/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira - Matosinhos

Designação da docente Emília Celeste Santos Torre como subdiretora da Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira

2019-09-19 - Aviso 14563/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

Nomeação de adjunto da direção: Valentim Manuel Ferreira dos Santos

2019-09-19 - Declaração de Retificação 724/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

Retifica o Aviso (extrato) n.º 13445/2019, de 27 de agosto