Resultados para o dia 2019-09-18
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, ao agente principal José Maria Cordas Bezerra, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, ao Subcomissário Eusébio Vítor Gonçalves da Polícia de Segurança Pública
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2019-09-18 - Despacho 8270/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aprova o Regulamento do Exame Teórico e das Provas Práticas de Acesso, Reingresso ou Manutenção na Profissão Regulada de Pessoal de Segurança Privada
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2019-09-18 - Deliberação 952/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Aprovação do regulamento para a supervisão da atividade das empresas do setor ferroviário
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Nomeia os juízes sociais para as causas da competência do juízo de competência genérica de Baião, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este