2019-09-18 - Despacho 8266/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

2019-09-18 - Despacho 8267/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, ao agente principal José Maria Cordas Bezerra, da Polícia de Segurança Pública

2019-09-18 - Despacho 8268/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

2019-09-18 - Despacho 8269/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, ao Subcomissário Eusébio Vítor Gonçalves da Polícia de Segurança Pública

2019-09-18 - Despacho 8270/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aprova o Regulamento do Exame Teórico e das Provas Práticas de Acesso, Reingresso ou Manutenção na Profissão Regulada de Pessoal de Segurança Privada

2019-09-18 - Despacho 8271/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-09-18 - Despacho 8272/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-09-18 - Despacho 8273/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-09-18 - Deliberação 952/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aprovação do regulamento para a supervisão da atividade das empresas do setor ferroviário

2019-09-18 - Despacho 8274/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas da competência do juízo de competência genérica de Baião, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este