2019-09-16 - Aviso (extrato) 14336/2019 - Município da Lourinhã

Abertura de procedimentos concursais comuns - assistentes operacionais

2019-09-16 - Aviso (extrato) 14337/2019 - Município de Mira

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinável - CTFP a termo resolutivo incerto da carreira/categoria de assistente operacional, na área de atividade de sapador florestal

2019-09-16 - Edital 1039/2019 - Município de Montalegre

Projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais

2019-09-16 - Aviso 14338/2019 - Município de Nisa

Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias

2019-09-16 - Aviso 14339/2019 - Município de Nisa

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - um posto de trabalho de assistente operacional para o armazém (Secção de Contratualização Pública e Património)

2019-09-16 - Aviso 14340/2019 - Município de Penafiel

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)

2019-09-16 - Aviso 14341/2019 - Município de Peniche

Abertura de discussão pública da alteração ao PDM de Peniche, artigos 11.º, 27.º e 28.º do Regulamento

2019-09-16 - Aviso 14342/2019 - Município de Peniche

Alteração do PDM de Peniche por adaptação ao POC ACE

2019-09-16 - Aviso 14343/2019 - Município de Seia

Deliberação de início de procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Seia

2019-09-16 - Aviso (extrato) 14344/2019 - Município de Sintra

Homologação da lista unitária de ordenação final