A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2019-08-09

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Decreto-Lei 104/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Decreto-Lei 105/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera os métodos de cálculo das obrigações de armazenagem de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, transpondo a Diretiva de Execução (UE) 2018/1581

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 132/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de tomografia por emissão de positrões

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a realizar a despesa com a construção do novo Hospital Central do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Portaria 251/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Portaria 252/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Portaria 253/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão - ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 134-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a situação de crise energética e estabelece a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda