2019-08-06 - Portaria 480/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.595,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviço de Patologia Clínica - Serologia

2019-08-06 - Portaria 481/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.340.143,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa

2019-08-06 - Deliberação 844/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Departamento de Apoios ao Investimento, o licenciado António José de Brito de Moita Brites, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2019-08-06 - Despacho 6943/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Nomeio, nos termos e ao abrigo do disposto, no cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC), o Coronel Francisco Manuel Delgado Pestana de Vasconcelos, em regime de substituição

2019-08-06 - Despacho 6944/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-08-06 - Aviso 12473/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Processo disciplinar - notificação de acusação

2019-08-06 - Despacho 6945/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Guarnição n.º 2

2019-08-06 - Despacho 6946/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Guarnição n.º 1

2019-08-06 - Despacho 6947/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Zona Militar dos Açores

2019-08-06 - Despacho 6948/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 3