Resultados para o dia 2019-08-06
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2019-08-06 - Despacho (extrato) 6969/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente técnica, abaixo indicada, na carreira e categoria de técnica superior na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 da TRU, a que corresponde a remuneração de 1201,48 euros
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - área de contabilidade, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2019-08-06 - Despacho 6970/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra de «Estabilização dos Taludes de Escavação entre o km 82,060 e o km 82,180, do lado direito e do lado esquerdo, da Linha da Beira Alta»
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Altera o Despacho n.º 1761/2019, de 19 de fevereiro, retificado pelas Declarações de Retificação n.os 247/2019, de 18 de março, e 458/2019, de 23 de maio
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2019-08-06 - Aviso 12492/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e do Domínio Hídrico do troço Alcobaça-Cabo Espichel e Regulamento de Gestão das Lagoas de Óbidos e Albufeira
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PC 4500487076 EPU/4613
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Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral de Política do Mar
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Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um assistente técnico para a secção de contabilidade
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Renovação da comissão de serviço da escrivã-adjunta Anabela Nobre Baptista Fernandes
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Mapa dos juízos de turno referente ao mês de setembro de 2019, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém