2019-08-23 - Despacho 7533/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

2019-08-23 - Aviso 13328/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

2019-08-23 - Aviso 13329/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para assistentes operacionais

2019-08-23 - Despacho 7534/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano escolar de 2018/2019 dos docentes/técnicos especializados

2019-08-23 - Aviso 13330/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular - relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11198/2018, de 14 de agosto

2019-08-23 - Aviso 13331/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Resultados do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11200/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/23/2018

2019-08-23 - Aviso 13332/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almada

2019-08-23 - Aviso 13333/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alenquer

2019-08-23 - Aviso (extrato) 13334/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Anulação do Aviso n.º 10711/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

2019-08-23 - Declaração de Retificação 673/2019 - Tribunal Constitucional

Declaração de retificação ao Despacho n.º 6536/2019