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  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13295/2019 - Município de Penafiel

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13296/2019 - Município de Penafiel

    Cessação do vínculo de trabalho em funções públicas do assistente operacional Fernando Soares por lhe ter sido deferida a pensão de velhice

  • Retificação do Aviso (extrato) n.º 3716/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019

  • Retificação do Aviso n.º 17386/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso (extrato) 13297/2019 - Município de Ponta do Sol

    Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de doze postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7513/2019 - Município de Ponta do Sol

    Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das respetivas unidades orgânicas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7514/2019 - Município de Ponta do Sol

    Afetação do pessoal do mapa de pessoal de 2019 à Estrutura de Organização de Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Despacho 7515/2019 - Município de Ponta do Sol

    Estrutura orgânica dos Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Aviso 13298/2019 - Município de Sabrosa

    Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Sabrosa - ampliação da Zona Industrial de Sabrosa

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Regulamento 663/2019 - Município de Santa Cruz

    Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Santa Cruz

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