2019-08-16 - Aviso 13049/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão pública relativa ao pedido de licenciamento de obras de alteração e ampliação de moradia unifamiliar para turismo em espaço rural sito em Salicos, União Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, concelho de Lagoa

2019-08-16 - Aviso 13050/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão pública referente a pedido de licenciamento para alteração/ampliação de moradia para adaptação a turismo espaço rural, casa de campo, em Vale de Lousas, Porches, de António Manuel Esperança Luz

2019-08-16 - Aviso 13051/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão pública relativa ao pedido de informação prévia sobre possibilidade de ampliação e recuperação de um equipamento de turismo em espaço rural (hotel rural) com cerca de 20 quartos, sito em Benafundão, União de Freguesias de Estômbar e Parchal, concelho de Lagoa

2019-08-16 - Aviso 13052/2019 - Município de Lagos

Discussão pública referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento sito em Quinta da Praia - Meia Praia, titulado pelo alvará de loteamento n.º 7/98. De Luís António Penedo Correia Maltez

2019-08-16 - Aviso 13053/2019 - Município de Lamego

Celebração de contrato a termo certo com Georgete Conceição Santos Pinheiro Lima, Ref.ª B do aviso n.º 10861/2017, publicado no Diário da República, n.º 182, de 20 de setembro de 2017

2019-08-16 - Aviso 13054/2019 - Município de Lamego

Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras

2019-08-16 - Aviso 13055/2019 - Município de Leiria

Classificação como Monumento de Interesse Municipal do imóvel designado «Villa Portela» ou «Quinta da Portela» sito no Largo da República, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

2019-08-16 - Aviso 13056/2019 - Município de Loures

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Lucinda Chaves Branco

2019-08-16 - Aviso 13057/2019 - Município de Loures

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Mafalda Sofia Mendes Rodrigues Moura

2019-08-16 - Regulamento 649/2019 - Município de Matosinhos

Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Matosinhos