2019-08-12 - Despacho (extrato) 7131/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-08-12 - Despacho (extrato) 7132/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-08-12 - Despacho 7133/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Determina o montante global das despesas com pessoal no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2019, de 6 de março

2019-08-12 - Portaria 495/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira-Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.800.000,00 EUR (um milhão e oitocentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletrofisiologia

2019-08-12 - Portaria 496/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.317.073,17 EUR (sete milhões, trezentos e dezassete mil e setenta e três euros e dezassete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Química Clínica

2019-08-12 - Portaria 497/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.708.622,00 EUR (dois milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e vinte e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa

2019-08-12 - Portaria 498/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.517,08 EUR (quatrocentos e um mil, quinhentos e dezassete euros e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade

2019-08-12 - Portaria 499/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.030.191,00 EUR (um milhão, trinta mil, cento e noventa e um euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha e tratamento de resíduos

2019-08-12 - Despacho 7134/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

F-16 MLU - Upgrade do Sistema RWR - Implementação Lead the Fleet

2019-08-12 - Édito 155/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos