2019-07-30 - Aviso 12203/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica

2019-07-30 - Despacho 6791/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de Tiago Luís Marques Coelho Martins como técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-07-30 - Despacho 6792/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Graziano da Silva

2019-07-30 - Aviso 12204/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Lista de ordenação final de procedimento concursal no âmbito do Programa de Regularização

2019-07-30 - Aviso 12205/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública

2019-07-30 - Aviso 12206/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação de mobilidades de trabalhadores

2019-07-30 - Aviso 12207/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de trabalhadores, por recurso à mobilidade - um posto de trabalho de assistente técnico

2019-07-30 - Despacho 6793/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Nomeação da licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Mar 2020

2019-07-30 - Louvor 377/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Louvor atribuído à mestre Inês Maria Bento de Aguiar Branco

2019-07-30 - Despacho 6794/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Interdita a captura acessória (by-catch), manutenção a bordo, transporte, transbordo e desembarque de atum-rabilho às embarcações registadas ou que desembarcam nos portos do continente