Sumário: Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Graziano da Silva.
A Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural visa reconhecer publicamente e distinguir as pessoas ou organizações que, de forma particularmente dedicada e empenhada, através da sua ação continuada, contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento da agricultura e valorização do mundo rural.
José Graziano da Silva nasceu a 17 de novembro de 1949, nos Estados Unidos da América, enquanto o seu pai concluía, naquele país, os estudos de pós-graduação, depois de se ter tornado engenheiro agrónomo. José Graziano da Silva seguiu-lhe os passos e licenciou-se também em Agronomia, através da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, em 1972. Foi nessa mesma Universidade que concluiu o mestrado em Economia e Sociologia Rural, em 1974. Prosseguiu os seus estudos na Universidade Estadual de Campinas, onde obteve o doutoramento em Economia com a tese Progresso técnico e força de trabalho na agricultura brasileira, em 1980. Concluiu dois pós-doutoramentos: um sobre Estudos Latino-Americanos, pela Universidade de Londres, e outro em Estudos Ambientais, pela Universidade de Califórnia, Santa Cruz.
Foi na Universidade Estadual de Campinas que, em 2010, terminou uma carreira académica de mais de 30 anos, ao longo da qual publicou 25 livros dedicados aos temas do desenvolvimento rural, segurança alimentar e economia agrícola, temas sobre os quais se debruçam igualmente os inúmeros artigos publicados nos mais prestigiados jornais internacionais. No Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas foi Coordenador do Núcleo de Economia Agrícola, Chefe de Departamento e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutoramento em Desenvolvimento Económico, Espaço e Meio Ambiente.
No ano 2001, José Graziano da Silva foi chamado a coordenar a elaboração do Programa Fome Zero, no Brasil, um programa que introduziu um novo modelo de desenvolvimento, focado na erradicação da fome e na inclusão social através da implementação de políticas macroeconómicas, sociais e industriais, que Graziano da Silva seria chamado a implementar, em janeiro de 2003, como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Mais tarde, em 2014, o Brasil saiu finalmente do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), tornando-se no primeiro país em desenvolvimento a erradicar a fome.
Em 2004, José Graziano da Silva passou a assessor especial da Presidência da República, função que acumulou com a participação no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil. Em 2006, tornou-se representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe.
Em 2011, José Graziano da Silva foi eleito Diretor-Geral a FAO, titular de um mandato focado em cinco objetivos estratégicos: garantir a segurança alimentar; promover a produção e o uso sustentável dos recursos naturais; reduzir a pobreza rural; melhorar os sistemas alimentares e reforçar a resiliência. Graziano da Silva protagonizou uma agenda global de combate à fome, desenvolvida com base no estabelecimento de parcerias envolvendo a sociedade civil, o setor privado e as instituições académicas. Em 2015, Graziano da Silva renovou o mandato como candidato único ao cargo de Diretor-Geral da FAO.
Ao longo do segundo mandato, José Graziano da Silva privilegiou, no quadro da FAO, o desenvolvimento de uma estratégia integrada para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que viria a culminar com a assinatura da Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar (CPLP), assinada em Lisboa, durante a Reunião de Alto Nível da CPLP sobre Agricultura Familiar, em fevereiro de 2018, numa cerimónia a que ele próprio presidiu.
Permanentemente disponível para o diálogo, José Graziano da Silva visitou Portugal diversas vezes, sem esquecer a atribuição, pela FAO, do estatuto de Património Agrícola Mundial à Região do Barroso.
No decurso do seu mandato, foi subscritor, com o Ministro da Agricultura de Portugal, Luís Capoulas Santos, do Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura para o estabelecimento de um escritório de ligação e parceria da organização em Lisboa contribuindo assim, de forma relevante, para o reforço da cooperação no âmbito da CPLP.
Assim, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 294-A/2016, de 25 de novembro, que estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra, concedo a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Graziano da Silva, em reconhecimento público pelo seu valioso e excecional contributo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, dessa forma, também para o desenvolvimento da agricultura mundial, da segurança alimentar e da valorização do mundo rural.
17 de julho de 2019. - O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.
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